Atualizado em 06-11-2017 16:05

LOA Ano Arquivos
LOA 2016 RETIFICAÇÃO
Lei n° 335-15
2016
LOA 2016
Loa 2016 - lei 331-15
2016
LDO Ano Arquivos
LDO 2018
Lei n°353-17 - ldo - 2018
2018
LDO 2017
francisco ayres - ldo - anexo
2017
PPA Ano Arquivos
PPA
Lei n°344-19
2019
Decreto Ano Arquivos
DECRETO N° 087-17
Fica prorrogado por mais dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo da prefeitura municipal de francisco ayres.
2017
DECRETO N° 086-17
Fica decreado feriado municipal nos órgão integrantes da administração direta e indireta do municipio de francisco ayres o expediente do dia 13 de outubro(sexta-feira).
2017
DECRETO N° 083-17 (CREDITO SUPLEMENTAR)
Fica aberto no corrente exercicio, credito adcional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 212.308,00.
2017
DECRETO N° 081-17 (CREDITO SULEMENTAR)
Fica aberto no corrente exercicio, crédito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor r$ 287.931,66.
2017
Decreto n° 080-17
Fica aberto no corrente exercício, credito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 468.035,73.
2017
Decreto n° 077-17
Fica aberto no corrente exercício, crédito adicional no orçamento geral desta entidade, valor de r$ 19.279,00.
2017
Decreto n° 034-17
Fica nomeado para o mandato de 02(dois) anos os membros do conselho municipal de assistência social-cmas.
2017
Decreto n° 033-17
Fica nomeado para o mandato de 02(dois) anos os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-cmdca.
2017
Decreto n° 032-17
Ficam os dias como ponto facultativo os dias 12,13,14 e feriado os dias 15 e 16 de agosto de 2017.
2017
DECRETO 76-17
Fica aberto no corrente exercicio, crédito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 109.265,00 (cento e nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais)
2017
DECRETO 75-17
Fica instituido, no âmbito da secretaria municipal de educação, o fórum municipal de educação-fme, de caráter permanente.
2017
DECRETO 75-15 CREDITO SUPLEMENTAR
Fica aberto no corrente exercicio, crédito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 300.900,00( trezentos mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentarias detalhadas por fonte suplementação.
2017
DECRETO 080-17
Fica aberto no corrente exercicio, crédito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 468.035,73( quatrocentos e sessenta e oito mil e trinta e cinco reais e sententa e três centavos).
2017
DECRETO 071-17
Fica aberto no corrente exercicio, crédito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 159.748,77( cento e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentarias detalhadas por fonte suplementação.
2017
Decreto 035-17
Fica convocada a xi conferência municipal de assistência social, a se realizada no dia 11 de agosto de 2017, tendo como tema central: garantia de direitos no fortalecimento do suas.
2017
DECRETO 0077-17
Fica aberto no corrente exercicio, crédito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 19.279,00 ( dezenove mil e duzentos e setenta e nove reais).
2017
DECRETO 002-17
Fica aberto no corrente exercicio, credito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 284.000,00(duzentos e oitenta e quatro mil reias), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentarias detalhadas por fonte suplementação.
2017
DECRETO 001-17
Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenho e para pagamentos relativos às dotações constantes da lei orçamentaria para o exercicio de 2017, e os restos a pagar incritos até o exercicio de 2016, na forma discriminada nos anexos i e ii deste decreto.
2017
DECRETO 001-17
Fica aberto no corrente exercicio, credito adicional no orçamento geral desta entidade, no valor de r$ 1.974.520,65 ( um milhão novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentarias detalhadas por fonte suplementação.
2017
Portaria Ano Arquivos
PORTARIA SN 2017
Designar os integrantes do fórum municipal de educação atendendo os dispositivos contidos no art.3°, que institui o fórum municipal de educação secretaria municipal de educação- fme com os seguintes representantes das instituições com seus respectivos titulares e suplentes.
2017
Portaria n° 046-17
Nomear, os representantes dos órgãos elencados como membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica(fundeb).
2017
Portaria n° 045-17
Nomear, sinezia felix camelo, cargo em comissão de ouvidora municipal.
2017
Portaria n° 044-17
Nomear, os representantes dos órgãos elencados como membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica(fundeb).
2017
Portaria n° 043-17-GP
Nomear, claudia bezerra de lima sousa, cargo de conselheira tutelar.
2017
Portaria n° 042-17
Exonerar, a pedido maria de jesus de sousa chaves, cargo de conselheira tutelar.
2017
PORTARIA N° 041-17
Nomear, missias orlando pereira reis, secretario municipal de esporte, cultura, e lazer.
2017
Portaria n° 040-17
Nomear, sinezia felix camelo, diretora do departamento de tributação e arrercardação.
2017
PORTARIA 42-17-GP
Exonerar, a pedido maria de jesus de sousa chaves, do cargo de conselheira tutelar, do conselho municipal dos direitos da crinaça e do adolescente- cmdca, deste municipio.
2017
PORTARIA 41-17
Nomear, mssias orlando pereira reis, para exercer as funções do cargo em comissão de secretario municipal de esporte, cultura, e lazer.
2017
PORTARIA 40-17
Nomear, sinezia felix camelo, para exercer as funções do cargo em comissão de diretora do departamento de tributação e arrecardação, lotada na secretariaa municipal de finanças, nos termos da lei municipal.
2017
PORTARIA 23-17
Nomear, rosenilda ferreira de sousa, função do cargo em comissão de coordenadora administrativa.
2017
PORTARIA 040-17
Nomear o conselho municipal de saúde-cms, colegiado composto de 12(doze) membros sendo 50% dos usuários, 25% dos gestores e prestadores de serviços, 25% dos trabalhadores da saúde.
2017
PORTARIA 039-17
Nomear, josé paulino nunes, para exercer as funções do cargo em comissão de chefe de transporte.
2017
PORTARIA 038-17
Nomear, suzane pereira lima, nas funções de presidente do conselho municipal de educação e sistema municipal de ensino.
2017
PORTARIA 037-17 GP
Nomear, em carater efetivo achiles lima de moura, em decorrencia de classificaçãoo de concurso publico municipal, realizado pelo instituto machado de assis.
2017
PORTARIA 036-17 GP
Nomear, em carater efetivo tavare de sousa machado, para o cargo de motorista, em decorrência de classificação de concurso público municipal, realizado pelo instituto machado de assis e convocados pelo edital 005/2017, de 24 de abril de 2017 que convocou os candidatos aprovados e classificados no concurso publico municipal.
2017
PORTARIA 035-17
Nomear, expedito pereira lopes, para exercer as funções do cargo em comissão de departamento de vigilancia sanitaria e epidemiológica.
2017
PORTARIA 034-17
Nomear, maria do socorro alves da paz, para exercer as funções do cargo em comissão de diretora do departamento de assistência ao idoso e ao portador de necessidade especiais.
2017
PORTARIA 033-17
Designar, joana dark da costa oliveira, para exercer as funções gratificada de secretaria de unidade escolar..
2017
PORTARIA 022-17
Nomear, francilon ferreira nunes, para exerce as funções do cargo em comissão de assessor especial.
2017
PORTARIA 022 A- 17
Exonerar, por aposentadoria, teresinha do rosário nunes, na funções do cargo auxiliar de serviços gerais.
2017
PORTARIA 021-17
Nomear, nayanne nunes neres, das funções do cargo em comissão de coordenadora do programa bosa familia.
2017
PORTARIA 020-17
Nomear, conceição de maria nunes, nas funções do cargo em comissão de coordenadora de estrategias de politicas de saúde e de programas.
2017
PORTARIA 019-17
Nomear, alexsandro lima de moura, nas unções do cargo em comissão de coordenador administrativo, na secretaria municipal de administração e planejamento.
2017
PORTARIA 018-17
Nomear, ronny jhon da costa soares, nas funções do cargo em comissão de diretor do departamento de saúde e assistencia médica.
2017
PORTARIA 017-17
Nomear, maria risonilde de macedo, nas funções do cargo de confiança de diretora da escola municipal domingo alves.
2017
PORTARIA 016-17
Nomear, maria inacia de andrade nunes, nas funções do cargo de confiança de diretora da escola municipal alfredo nunes, escola municipal benedito wilson, escola muncipal francisco alexandre, escola municipal santa ines.
2017
PORTARIA 015-17
Nomear, eva maria rodrigues, nas funções do cargo de confiança de diretora da escola municipal estelina dantas.
2017
PORTARIA 014-17
Nomear, joseza nazare nues, nas funções do cargo de confiança de diretora da escola municipal claro limia( ensino infantil.)
2017
PORTARIA 013-17
Nomear, antonia neta nunes vieira, nas funções do cargo de confiança de diretora da escola municipal claro limia.
2017
PORTARIA 012-17
Nomea, rosymanuelle nunes bueno, da função do cargo em comissão de diretora do departamento de pessoal.
2017
PORTARIA 011-17
Nomear, valdeck lima rodrigues, para exercer as funções do cargo em comissão de diretor do departamento de almoxarifado, patrimônio e serviços gerais.
2017
PORTARIA 010-17
Nomear, valfran nunes de oliveira, na função do cargo em comissão de secretario municipal de administração, e planejamento
2017
PORTARIA 009-17
Nomear, maia josé rodrigues bueno,nas funções do cargo em comissão de secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 007-17
Nomear,valkira nunes de oliveira, na função do cargo em comissão de secretario municipal de finanças.
2017
PORTARIA 006-17
Nomear, lucas moura da cruz, na função do cargo em comissão de secretario municipal da junta de serviços militar.
2017
PORTARIA 005-17
Nomear, antônio da guia bueno de mesquita, da função do cargo em comissão de secretaria municipal da agricultura,abastecimento, recursos hídricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 004-17
Nomear, antônio carlos da paz ribeiro, nas funções do cargo em comissão de diretor geral da unidade mista de saúde vicente lucas de brito.
2017
PORTARIA 003-17
Nomear, aureny alves cavalcante, nas funções do cargo em comissão de secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 002-17
Nomear, isidório junior nunes e silva, na função do cargo em comissão de secretário municipal de assistência social, da criança e do adolescente.
2017
PORTARIA 001-17
Nomear, maria josé rodrigues bueno, nas funções do cargo em comissão de secretaria municipal de educação.
2017
Leis Municipais Ano Arquivos
LEI N°310/2013
Lei n°310/2013 institui o dia do evangélico do município de francisco ayres – pi e dá outras providências.
2013
LEI N°306/2012
Lei n°306 de 17 de dezembro de 2012 cria a biblioteca municipal de francisco ayres – pi, denominada o nome de “reginaldo da paz oliveira” e dá outras providências.
2012
LEI N°282/2010
Lei n°282, de 16 de julho de 2010 dispõe sobre a definição de requisitos de pequeno valor, nos termos da cf e ec n°62/2009 e dá outras providências.
2010
LEI N°244/2006
Lei n°244/2006 dispõe sobre a criação do conselho de habitação e fundo municipal
2006
LEI N°242/2005
Autoriza o executivo municipal alienar veículos
2005
LEI N°220/2001
Lei n°220, de 05 de março de 2001 dispõe sobre o estrutura administrativa da prefeitura municipal de francisco ayres e dá outras providências. substituída pela lei 254/12/17
2001
LEI N°220 / 2001 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE FRANCISCO AYRES / PI
de 05 de março de 2001 dispõe sobre a estrutura e administração da prefeitura municipal de francisco ayres e da outras providências
2001
LEI N°204/1998
Lei n°204 de 29 de abril de 1998 instituí do quadro de carreira do magistério público municipal, estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências.
1998
LEI N°202/1998
Lei n°202, de 23 de janeiro de 1998 dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
2017
LEI N°188/1996
Lei n°188, de 25 de março de 1996 cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
1996
LEI N°165/1991
Lei n°165 de 13 de fevereiro de 1991 cria o conselho municipal de saúde de francisco ayres – pi e da outras providências.
1991
LEI N°110/1984
Lei n°110 de 25 de outubro de 1984 dispõe sobre nomenclatura de logradouros públicos e dá outras providências.
1984
LEI N°0236/2004
Lei n°0236/04 de 05 de dezembro de 2004 dispõe sobre a criação da controladoria geral do município de francisco ayres – pi, instituição do sistema de controle interno do poder executivo municipal e dá outras providências.
2004
LEI N°001/2000
Lei n°001/2000 cria a secretaria municipal de saúde saneamento, meio ambiente e recursos hídricos dá outras providências.
2000
LEI N°001/2000
Parte 02 cria a secretaria municipal de saúde saneamento, meio ambiente e recursos hídricos dá outras providências.
2000
Lei N° 352-17 2017
Lei N° 351-17 2017
Lei N° 351-17 2017
Lei N° 350-17 2017
LEI N°300/2012
lei n°300 de 17 de maio de 2012 dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária.
2012
Resoluções Ano Arquivos