Contratos

Filtros
Exportar: JSON | CSV | EXCEL | PDF
Número Ano Descrição Arquivo
RENOVAÇÃO CONTRATUAL 2015.06.02-01 2019 TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES – PI E EMPRESA ALVORADA LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. Arquivo
EXTRATAO DE CONTRATO 005/2019 PROCESSO ADM 009/2019 2019 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATADO: BLUE ENTRETENIMENTO, CNPJ 26.324.587/0001-88. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 30 DIAS Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 006/2019 PROCESSO ADM 010/2019 2019 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DAS BANDAS MENINOS DE BARÃO E CLAUDIO SILVA E BANDA C, POR OCASIÃO DO CARNAVAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATADO: BLUE ENTRETENIMENTO, CNPJ: 26.324.587/0001-88. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 30 DIAS. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 015/2019 PROCESSO ADM 023/2019 2019 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 003/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA-AMBIENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATADO: HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ: 32.968.875/0001-78. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2019. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 017/2019 PROCESSO ADM 029/2019 2019 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 004/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA BUSCANDO A CORREÇÃO DOS REPASSES DO FPM, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL, SEM AS DEDUÇÕES DECORRRENTES DO INCENTIVOS FISCAIS PIN, PROTERRA, RESTITUIÇÕES E DESCONTO ANTECIPADO DO FUNDEB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: VICTOR BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.170.995/0001-08. VALOR DO CONTRATO: EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O EFETIVO BENEFÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO PROPORCIONADO AO MUNICÍPIO. NÃO SABENDO OBTIDO O ÊXITO NA AÇÃO, NENHUMA VERBA HONORÁRIA SERÁ DEVIDA EM FAVOR DO PROPONENTE. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/RECEITAS PRÓPRIAS. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 016/2019 PROCESSO ADM 020/2019 2019 MODALIDADE: PREGÃO 012/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MÁQUINAS POTOCOPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: OFFICE PAPELARIA EIRELI, CNPJ 15.696.428/0001-98. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 165.486,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITETNA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 018/2019 PROCESSO ADM 019/2019 2019 MODALIDAE: PREGÃO 011/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDAES DO MUNICÍPIO DE FRACNSICO AYRES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: DIDI MOTORES E CIA LTDA, CNPJ: 08.585.096/0001-09. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCICIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETETENTA E NOVE MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 019/2019 2019 MODALIDADE: ADESÃO – SRP 005/2019/PMJ/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: J G DE SOUSA GRÁFICA E EDITORA, CNPJ 11.717.623/0001-04. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 195.220,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 021/2019 PROCESSO ADM 034/2019 2019 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019 OBJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPLA DE SANEAMENTO BÁSICO, DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA ATERRO CONTROLADO COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: FELIPE LIMA RIEDEL, CPF 019.616.113-41. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2019 VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 020/2019 PROCESSO ADM 026/2019 2019 MODALIDADE: PREGÃO 016/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 08.041.695/0001-42. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL) REFERENTE LOTE ÚNICO. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONCRETO 023/2019 2019 MODALIDADE: ADESÃO – SRP 004/2019/PSL/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SAÚDE E VIDA, CNPJ: 10.645.510/0001-70. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR GLOBAL: POR SE TRATAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, A AQUISIÇÃO SE DARÁ CONFORME NECESSIDADE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 001/2019 PROCESSO ADM 2018.05.12-01 2019 MODALIDADE: PREGÃO 024/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: J P ROCHA & CIA LTDA, CNPJ 11.392.879/0001-80. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 244.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2019 VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 002/2019 PROCESSO ADM 2018.05.12-01 2019 MODALIDADE: PREGÃO 024/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DO PETRÓLETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ 12.070.974/0001-20. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 822.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2019 VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 025/2019 PROCESSO ADM 038/2019 2019 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2019 OBJETO: GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO NO MONITORAMENTO E CONCLUSÃO DO PLANEJAMENTO DE PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR – SIMEC E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NO MONITORAMENTO DE MÓDULO OBRAS 2.0, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS, CNPJ 07.263.885/0001-60. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 1.450,00 (MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2019 VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 022/2019 PROCESSO ADM 025/2019 2019 MODALIDADE: 015/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: RETÍFICA E AUTOPEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA-ME, CNPJ 22.162.112/0001-81. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 345.200,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 024/2019 PROCESSO ADM 036/2019 2019 MODALIDADE: PREGÃO 020/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: SILVA E MARTINS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 21.267.876/0001-79. FONTE DO RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
SN/2017 2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº ___/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES – PI E A EMPRESA ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 025/2019 PROCESSO ADM 031/2019 2019 MODALIDADE: PREGÃO 017/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES E SYAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE – EPP, CNPJ 69.626.232/0001-56. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) REFERENTE LOTE I. DATA DA ASSIANTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 026/2019 PROCESSO ADM 031/2019 2019 MODALIDADE: PREGÃO 017/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E ABTERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: RETÍFICA SÃO FRANCISCO LTDA – ME, CNPJ 22.162.112/0001-81. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) REFERENTE LOTE II. DATA DA ASSIANTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 029/2019 PROCEDIMENTO ADM 038/2019 2019 MODALIDADE: PREGÃO 022/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMUM EM REGIME DE DIÁRIA (PARA EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REPAROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATADO: JOÃO ADEU PEREIRA ROQUE-ME, CNPJ 31.675.494/0001-38. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL REGISTRATO: R$ 57.000,00 (CINQUETA E SETE MIL REAIS). DATA DA ASSIANTURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2019 VIGÊNCIA: 12 MESES. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 031/2019 PROCESSO ADM 046/2019 2019 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 006/2019 OBJEO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTISCA PARA SHOW DE MARA PAVANELLY, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTATADO: G DES S CARSOSO EVENTOS, CNPJ N 23.395.699/0001-31. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 30 DIAS. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 032/2019 PROCESSO ADM 047/2019 2019 MODALIDADE: INEXIGIBILIDAE 007/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA SHOW DE MICHELLE NASCIMENTO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTATADO: VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPPE FESTAS E EVENTOS, CNPJ N 17.496.083/0001-54. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 15.890,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2019 VIGÊNCIA: 30 DIAS. Arquivo
EXTRATO DE CONTRATO 033/2019 PROCESSO ADM 044/2019 2019 MODALIDADE: PREGÃO 025/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM SERVIÇOS GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES – PI. CONTATADO: JB LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.417.820/0001-08. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO ERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE LOTE I. DATA DA ASSIANTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 VIGÊNCIA 12 MESES. Arquivo
CONTRATO DE INEXIGIBLIDADE Nº 06/2017 2018 TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2017 PREFEITURA DE FRANCISCO AYRES E A EMPRESA PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PUBLICAÇÃO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS 09/01/2018 Arquivo
CONTRATO Nº 2015.06.02-01 2018 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2015.06.02-01 PREFEITURA DE FRANCISCO AYRES E A EMPRESA ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PUBLICAÇÃO DIÁRIO DOS MUNICIPAIS 09/01/2018 Arquivo